Renato Raimundo

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Inicialmente dá uma luz genérica para o caso. Atualmente, há exceções, como A lei lei 13465/17, que criou o direito real de laje, sendo o mesmo passível de aquisição através de usucapião, ou seja, a solução está à disposição de quem se aventurou a construir no terreno dos sogros/pais, basta procurar o melhor caminho. Sucesso!

Grande reflexão sobre o tema! Contudo a lei não deixa explícito se o instituto refere-se somente a criação de um novo direito ou se, por analogia, há possibilidade de requerer o mesmo judicialmente com a intenção de regularizar uma situação de fato, existente antes da criação da lei 13.465/17. Também não ficou claro a questão da independência do registro notarial, já que numa situação fática, o imóvel sob ou sobrelevação foi edificado sem vistas da prefeitura. Enfim, nestes casos, há que se regularizar primeiramente o imóvel base ou após sentença constitutiva (em caso de possibilidade) requerer junto à prefeitura a regularização do mesmo, para só após ingressar ao registro individualizado da matrícula? Agradeço de antemão a disposição na confecção do artigo e se possível, no esclarecimento de minha dúvida. Abraços!